Atualização Módulo Data implementado
Controle de versões Medicamentos, Cosméticos, Alimentos, Clientes 14/04/2014
Pop-Up para alertar o usuário de que as margens de desconto praticadas na análise levarão o laboratório a uma margem de lucro negativa. Ou seja, quando o usuário fizer uma análise em que a margem de lucro do laboratório for negativa, o sistema dispara um pop up alertando o usuário sobre isto. O Sistema não deve impedir o usuário de prosseguir nas análises, apenas alertá-lo. Medicamentos, Cosméticos, Alimentos, 23/04/2014
Atualização dos Preços de Medicamentos para 2014, conforme Lista CMED publicada em 22/04/2014. Medicamentos, 23/04/2014
Nova possibilidade de informação de custos para cada elo na forma de "%". Para tanto, basta inserir o sinal de % após o valor digitado. Exemplo: Valor informado: 5.50 ---> A TaxPharma® interpretará como um custo de R$ 5.50. Exemplo2: Valor Informado: 5.5% ---> A TaxPharma® interpretará como um custo de 5.5% em relação ao preços de venda do produto. Medicamentos, Cosméticos, Alimentos, 28/04/2014
Implementada a funcionalidade de "Retro-Cálculo" no módulo "Medicamentos". Com esta nova função (já disponível anteriormente para os módulos de "Cosméticos" e "Alimentos"), o usuário da TaxPharma® pode identificar as margens de desconto necessárias em sua operação própria a fim de que um preço específico possa ser praticado ao consumidor final, levando-se em conta o Mark UP desejado para cada um dos elos da cadeia. Medicamentos, 22/05/2014
Lançamento do Módulo de Análise "Distribuidor - O.L" Neste novo módulo os usuários podem simular operações de venda a distribuidores, nas quais estes figuram como meros operadores de logística. Neste tipo muito comum de operação os laboratórios farmacêuticos costumam negociar os preços de venda no varejo diretamente com o Varejista, definindo com o Distribuidor apenas as taxas de serviço e reembolsos que receberão posteriormente. Inicialmente a TaxPharma® terá análises de O.L apenas no mercado de Medicamentos. Posteriormente a mesma será estendida aos outros módulos. Medicamentos, 01/07/2014
Implementado o campo de registro de código do produto. Neste campo, disponível nos três módulos, é possível registrar o código referência de cada produto. EAN, GGREM, SAP, PROTHEUS, independentemente do código de referência utilizado por sua empresa, a seleção da apresentação correta para análise fica muito mais fácil quando idntificada com o código com que os usuários estão habituados. Medicamentos, Cosméticos, Alimentos, 01/07/2014
Nova Atualização de Versão contendo as seguintes melhorias: - Tool Tips ("?") com informações detalhadas, linha a linha da análise de medicamentos; - Ferramenta de exportação da análise para formato excel; Medicamentos, 23/09/2014
Conforme decisão do Plenário do STF no julgamento conjunto das ADIs 4628 e 4713, retiramos do TaxPharma® as referências ao já revogado Protocolo ICMS 21/2011. Medicamentos, Cosméticos, Alimentos, 23/09/2014
A partir de hoje o TaxPharma® conta com um importante recurso de identificação de benefícios fiscais. Os Distribuidores e Redes Varejistas beneficiadas por Regimes Especiais de Tributação podem ser facilmente identificados na caixa de seleção durante a análise, através do código "(*RE)" antecedendo a razão social da empresa. Ou seja, agora o usuário pode identificar rapidamente a existência de um regime especial durante a análise, mesmo que não tenha qualquer conhecimento prévio de tal benefício. Medicamentos, Cosméticos, Alimentos, 12/11/2014
Para maior segurança nos cadastros dos usuários do Sistema TaxPharma®, a partir de hoje se torna obrigatório o preenchimento do nº de CPF de todos os usuários. Para os usuários já cadastrados no sistema, o preenchimento será requerido assim que realizarem seu próximo acesso. Medicamentos, Cosméticos, Alimentos, Clientes 12/11/2014
Preços e apresentações de todos os clientes optantes pela utilização da tabela CMED devidamente atualizados conforme nova tabela de preços divulgada no site da ANVISA em 22/10/2014. Medicamentos, 29/10/2014
Implementado o Protocolo ICMS nº 76/2014, que estabelece novo regime de substituição tributária nas vendas interestaduais de medicamentos entre os estados do Rio de Janeiro e São Paulo, substituindo o antigo Protocolo nº 68/2007. Medicamentos, 01/01/2015
Implementado novo CAP (Coeficiente de ajuste de Preço), conforme Comunicado CMED nº 12/2014. Com esta alteração, o CAP de 21,92% passa a ser de 18,77%. Início de vigência: 31/12/2014 Medicamentos, 02/02/2015
- Implementado o Protocolo ICMS nº 76/2014 nas operações com medicamentos originadas no Estado do RJ e destinadas ao Estado de SP. Estas operações passam a ser obrigadas ao recolhimento do ICMS ST segundo regras estipuladas pela Portaria CAT 35/2014 de São Paulo. - Também foram alteradas as regras de cálculo do ICMS-ST devido nas operações interestaduais com medicamentos originadas em SP e destinadas ao RJ, conforme alteração trazida pelo Decreto nº 45.141/2015, que acrescentou ao item 12 do Anexo I do Livro II do RICMS-RJ os índices de desconto aplicáveis ao PMC para produtos "similares" e "outros". Medicamentos, 02/02/2015
Implementadas as alterações trazidas pelo Decreto nº 731/2015 do estado do Paraná que eleva as alíquotas internas de ICMS de Medicamentos de 12% para 18%, a partir de 1º de Abril de 2015. Medicamentos, 02/04/2015
Implementadas as alterações trazidas pelo Decreto nº 731/2015 do estado do Paraná que eleva as alíquotas internas de ICMS de Produtos de Higiene Pessoal de 12% para 18%, a partir de 1º de Abril de 2015. Medicamentos, Cosméticos, 02/04/2015
Implementadas as alterações trazidas pelo Decreto nº 953/2015 do estado do Paraná que introduz o Artigo 17-A no RICMS-PR, determinando a redução da base de cálculo do ICMS das operações com medicamentos, soros e vacinas de uso humano, de modo que a alíquota efetiva seja de 12%, a partir de 1º de Abril de 2015. Medicamentos, 02/04/2015
Implementadas as novas MVAs para Cosméticos no Estado de São Paulo, conforme publicação da Portaria CAT nº 70 de 2015, com vigência a partir de 1º de Julho de 2015. Medicamentos, Cosméticos, 23/07/2015
Implementadas as novas MVAs para Alimentos no Estado de São Paulo, conforme publicação de Portaria CAT nº 83 de 2015, com vigência a partir de 1º de Agosto de 2015 Medicamentos, Cosméticos, Alimentos, 21/06/2016
Atualizado o CAP (Coeficiente de Ajuste de Preços) para 18,00%, conforme Comunicado CMED nº 6 de 2016. Medicamentos, 21/06/2016
ICMS-ST no RS atualizado com as disposições do DECRETO Nº 53.319, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016 Medicamentos, 02/12/2016
Revogado o Artigo 17-A do RICMS-PR que concedia benefício fiscal de redução de base de cálculo do ICMS nas operações com medicamentos. Conforme Decreto nº 5792/2016. Medicamentos, 03/01/2017
Revogação da Isenção do Convênio 73/04 por parte do Estado do PB Medicamentos, 24/01/2017
Atualizada Lista de Distribuidores Exclusivamente Hospitalares do Estado do RS, conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 78, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016. Medicamentos, 31/01/2017
Ampliadas as restrições do benefício fiscal denominado "Primavera Paulista", conforme determinação do DECRETO Nº 62.386, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 Medicamentos, Cosméticos, Alimentos, 31/01/2017
Novas MVAs para Cosméticos no Estado do PR, conforme Resolução SEFA nº 20 de 20 de Janeiro de 2017. Vigência 1º de Março de 2017 Medicamentos, Cosméticos, Alimentos, Cosméticos, 02/03/2017
Alteração da base de cálculo do IPI, conforme resolução nº 1 de 8 de março de 2017, que reconheceu a inconstitucionalidade do §2 do artigo 14 da Lei do IPI. Medicamentos, Cosméticos, Alimentos, Cosméticos, Clientes 17/03/2017
Novas MVAs para Cosméticos no Estado do PR, conforme Resolução SEFA nº 332 de 15 de Março de 2017. Vigência 1º de Abril de 2017 Medicamentos, Cosméticos, Alimentos, Cosméticos, ClientesCosméticos, 04/04/2017
Novas MVAs para Cosméticos no Estado do RS, conforme Decreto Nº 53.381 DE 29/12/2016. Vigência 1º de Abril de 2017 Medicamentos, Cosméticos, Alimentos, Cosméticos, ClientesCosméticos, Cosméticos, 04/04/2017
Aumento de Alíquota para Perfumes e Cosméticos no Estado do AC - Lei Complementar Nº 323 DE 26/12/2016 Medicamentos, Cosméticos, Alimentos, Cosméticos, ClientesCosméticos, Cosméticos, Cosméticos, 04/04/2017
LEI Nº 16.177, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 - Aumento da Alíquota Interna de ICMS no Estado do CE Medicamentos, Cosméticos, Alimentos, Cosméticos, ClientesCosméticos, Cosméticos, Cosméticos, Clientes 04/04/2017
Implementado Fundo de Combate à Pobreza para Cosméticos no Estado do AM, conforme determinado pelo Decreto nº 38.006 de 2017. Vigência a partir de 1º de Julho de 2017 Medicamentos, Cosméticos, Alimentos, Cosméticos, ClientesCosméticos, Cosméticos, Cosméticos, ClientesCosméticos, 02/07/2017
Novas MVAs para Cosmético vigentes a partir de 1º de Setembro de 2017 em DF, conforme DECRETO Nº 38.403, DE 10 DE AGOSTO DE 2017 Medicamentos, Cosméticos, Alimentos, Cosméticos, ClientesCosméticos, Cosméticos, Cosméticos, ClientesCosméticos, Cosméticos, 01/09/2017
Portaria CAT n° 94/2017 - Altera os redutores aplicáveis no cálculo do ICMS-ST para medicamentos em São Paulo e institui o sistema de "travas" por tipo de medicamento, além de travas ajustadas para operações interestaduais. Vigência: 1º/10/2017 Medicamentos, 02/10/2017
Alteradas a partir de 1º de Novembro as MVAs de Cosmético no Estado do PR para as CESTs 20.022.00, 20.023.00, 20.024.00, 20.044.00, 20.045.00, 20.046.00, 20.047.00, 20.056.00, 20.057.00. Medicamentos, Cosméticos, 09/11/2017
Convênio ICMS nº 228 de 2017 - Revoga o Convênio ICMS nº 76/1994 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos. Convênio ICMS nº 234 de 2017 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário relacionados no Anexo XIV do Convênio ICMS 52/17, que dispõe sobre as normas gerais a serem aplicadas aos regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS com encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, instituídos por convênios ou protocolos firmados entres os Estados e o Distrito Federal. Medicamentos, 16/01/2018
Protocolo ICMS nº 54/17 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos e revoga o Protocolo ICMS nº 191/09. Medicamentos, Cosméticos, 16/01/2018
PROTOCOLO ICMS 03/18: ALTERA DISPOSIÇÕES DO PROTOCOLO Nº 54/2017, BEM COMO SUA DATA INICIAL DE VIGÊNCIA. Como consequência do presente protocolo, os protocolos abaixo listados (já revogados), voltam a viger até 1º de Março de 2018: I – Protocolo ICMS 27/85, de 3 de outubro de 1985; II – Protocolo ICMS 191/09, de 11 de dezembro de 2009; III – Protocolo ICMS 79/11, de 30 de setembro de 2011; IV – Protocolo ICMS 32/12, de 30 de março de 2012; V – Protocolo ICMS 17/13, de 24 de janeiro de 2013; VI – Protocolo ICMS 31/13, de 15 de março de 2013. Medicamentos, Cosméticos, Cosméticos, 29/01/2018
Resolução SEFA nº 2 de 2018 - (Paraná) - Acrescenta três novos CESTs sujeitos à Substituição Tributária de Cosméticos. Medicamentos, Cosméticos, Cosméticos, Cosméticos, 29/01/2018
Operações com origem em Estados signatários do Convênio 234/2017 e destino nos Estados do PB, PR, RN e TO tributadas em ICMS-ST, devido à incorporação do referido Convênio em suas legislações internas. Medicamentos, 28/02/2018
Incorporação das disposições do Protocolo ICMS 54/2017 na legislação interna do Estado do PB a partir de 1º de Abril de 2018 - Decreto 38.189/2018 Medicamentos, Cosméticos, 12/04/2018
Decreto 15.021 de 2018 - MS - Incorpora as disposições do Convênio Confaz 234 de 2017, altera MVAs para Substituição Tributária de Medicamentos e Cosméticos e institui redutor de BC para o ICMS-ST de medicamentos. Medicamentos, Cosméticos, 22/06/2018
DECRETO Nº 9.014, DE 29 DE MAIO DE 2018 - Incorpora as disposições do Convênio ICMS 234/2017 à legislação tributária do Acre. Medicamentos, 10/07/2018
Decreto 17.903 de 28/08/2018 - incorpora as disposições do Convênio ICMS 234/2017 à legislação interna do Estado do Piauí. Medicamentos, 06/09/2018
CAP (Coeficiênte de Ajuste de Preço), alterado para 20,16%, conforme Comunicado CMED nº 15 de 2018. Vigência a partir de 24 de Setembro de 2018. Medicamentos, 25/09/2018
Atualização das proporções aplicadas no DIFAL da EC 87/2015 que a partir de 1º de Janeiro de 2019 passa a ser recolhido integralmente para o Estado de destino da mercadoria. Medicamentos, Clientes 07/01/2019
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